Estive presente na quinta reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrida nesta segunda feira, dia 30 de maio, e aproveito para deixar aqui o meu relato e compartilhar com todos o que foi registrado, debatido e deliberado.
Dando início à reunião, o Conselho dispôs sobre a sua nova composição, com a alteração dos conselheiros indicados pelo poder público, em razão das recentes mudanças no governo municipal.
Charles Narloch (conselheiro/Fundação Cultural) fez uma breve exposição sobre os diversos elementos que constituem o Sistema Municipal de Cultura.
Foi apresentado o cronograma referente ao Plano Municipal de Cultura, do qual constam as seguintes etapas:
a) Reuniões regulares do GT/Plano do CMPC, realizadas até o dia 16 de junho, para a elaboração da minuta do Plano Municipal de Cultura, a partir dos documentos resultantes dos fóruns setoriais ocorridos durante o mês de maio;
b) Finalização da minuta do Plano Municipal de Cultura, prevista para 17 de junho;
c) Encaminhamento do Plano Municipal de Cultura à executiva do Conselho, a ser realizado no dia 20 de junho;
d) Reunião extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, em 4 de julho, para análise e aprovação do Plano Municipal de Cultura;
e) Pré-conferências dos diversos segmentos, a serem realizadas entre 25 de agosto e 15 de setembro, conforme agenda estabelecida pelos respectivos fóruns setoriais (agenda completa no blog do Conselho: http://cmpc-jlle.blogspot.com/p/agenda.html)
f) Terceira Conferência Municipal de Cultura, que ocorrerá entre 14 e 16 de outubro.
Foi esclarecido que o Plano não é a única instância de deliberação das políticas públicas de cultura no município e que, nesse sentido, uma das alternativas possíveis é o encaminhamento de moções e recomendações durante a conferência.
Também foi esclarecido que, diante dos resultados bastante parciais resultantes do diagnóstico inicial pretendido pelo Conselho, este terá seu caráter conjuntural, que reflete um momento específico e não dá conta da totalidade do panorama cultural e artístico do município, levado em conta na elaboração do Plano Municipal de Cultura Posteriormente, a prospecção deverá prosseguir de forma a permitir uma avaliação e um dimensionamento mais efetivos das especificidades da cultura na cidade.
Os conselheiros representantes da sociedade civil apresentaram breves relatos e avaliações dos fóruns setoriais realizados durante as últimas semanas.
A imensa maioria dos conselheiros apontou uma participação da sociedade civil nos fóruns aquém do esperado.
Contudo, na avaliação dos conselheiros, os fóruns conseguiram dar conta de determinar as prioridades de cada setor e fornecer subsídios para a elaboração do Plano Municipal de Cultura.
Os conselheiros Alena Marmo (Artes Visuais) e Gleber Pieniz (Comunicação) registraram a necessidade, percebida junto a suas respectivas bases setoriais, da reformulação e do reenvio dos formulários que servem de base ao diagnóstico e à prospecção de indicadores de cada setor, na intenção de aprimorar esses mecanismos e qualificar as informações obtidas.
O conselheiro Silvestre Ferreira (presidente da Fundação Cultural) assumiu que houve falha da comunicação e divulgação, tanto por parte da gestão pública quanto por parte dos conselheiros, no processo de convocação dos fóruns setoriais. Por outro lado, registrou que, apesar da reduzida participação da sociedade civil nos fóruns, os documentos resultantes destes reproduzem as deliberações tomadas em assembleia na 2ª Conferência Municipal de Cultura, ocorrida em 2009, e, portanto, refletem a perspectiva das cerca de quinhentas pessoas que participaram daquele processo.
O conselheiro Henrique Tobal (Audiovisual) considerou que talvez uma provocação funcione onde a convocação não funcionou e, nesse sentido, sugeriu que se publicassem os textos resultantes dos fóruns e se aguardassem as manifestações a respeito, afim de tentar ampliar o debate e contribuir para uma maior mobilização dos diversos setores para as pré-conferências.
Foi deliberado que o Conselho deverá elaborar um plano estratégico de comunicação, na intenção de ampliar a eficácia na divulgação e na mobilização para as pré-conferências e para a conferência.
A conselheira de Artes Visuais, Alena Marmo, atendendo solicitação minha, encaminhou pedido para que todos os membros da sociedade civil que estejam presentes nas reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural possam ter direito a voz. Foi do entendimento da presidência do CMPC-Joinville e de todos os demais presentes que a solicitação era procedente e o direito a voz será facultado a todos, sem exceção, devendo-se apenas obedecer aos procedimentos internos que determinam que as solicitações a voz devem ser encaminhadas à mesa em cada sessão para respectiva homologação. Registre-se que este é um passo bastante considerável no sentido de promover uma maior horizontalidade do processo de construção de políticas públicas e efetivar o empoderamento de todos os cidadãos de alguma forma relacionados com a cultura, sem distinção. Lembrando que as reuniões do Conselho são públicas e, consequentemente, abertas a toda a comunidade e o cronograma das mesmas pode ser consultado no blog do Conselho: http://cmpc-jlle.blogspot.com/p/agenda.html
Em relação aos problemas de comunicação detectados na realização dos fóruns setoriais, o conselheiro Charles Narloch citou o exemplo dos colegiados do Conselho Nacional de Cultura, que criaram egrupos para agilizar e otimizar o processo de divulgação, mobilização e articulação dos setores e propôs que medida semelhante fosse tomada no caso de Joinville.
A presidente do conselho, Ilanil Coelho (conselheira de Museus e Espaços da Memória), sugeriu que, durante as pré-conferências, cada segmento estabeleça o cronograma, a dinâmica e a linha metodológica de seu respectivo fórum (reuniões presenciais ou virtuais, etc.), de acordo com suas especificidades.
A conselheira Taiza Mara Rauen (Patrimônio Imaterial) reiterou a necessidade de ampliar a divulgação dos fóruns, afirmando que o êxito do Sistema Municipal de Cultura depende, diretamente, dos fóruns serem instrumentos eficazes de articulação com a sociedade civil e de ampla construção das políticas públicas. Nesse sentido, sugeriu a criação de mecanismos de divulgação dos fóruns, que difundam junto à comunidade a noção da importância destes espaços como instância de empoderamento da sociedade no processo dessa ampla construção. A conselheira de Patrimônio Imaterial registrou ainda que é importante que se tenha consciência de que a própria conferência é eco dos trabalhos desenvolvidos nos fóruns.
O conselheiro Carlos Alberto da Silva (Música) reafirmou que se devem buscar mecanismos que permitam uma comunicação mais eficaz e formas de atingir um maior número de pessoas.
O conselheiro Charles Narloch registrou que não acredita que haja desinteresse por parte da sociedade civil mas um desconhecimento por parte desta em relação à abrangência do processo e citou, a título de exemplo, o fato de que, por ocasião da primeira consulta popular acerca da reformulação da lei de direitos autorais, em 2010, houve apenas uma única participação dentre todo o contingente de Artes Visuais, fato que atribui não a uma suposta falta de interesse quanto ao processo mas a um desconhecimento quanto à maneira como este tangencia todos os envolvidos com a cultura.
Em 4 de julho será realizada uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural para avaliação do Plano Municipal de Cultura. A reunião ordinária do Conselho foi reagendada para 8 de agosto, em virtude da realização do Festival de Dança na segunda quinzena de julho.
Após a reunião que concluiria os trabalhos do fórum de Patrimônio, prevista para a manhã de hoje, a secretaria do Conselho Municipal de Política Cultural deverá disponibilizar no blog da Conferência (http://conferenciadeculturadejoinville.blogspot.com) todos os documentos resultantes dos fóruns realizados, com as respectivas prioridades de cada setor e a avaliação destes em relação ao estabelecimento de prazos para as deliberações tomadas pela 2ª Conferência Municipal de Cultura. Uma excelente oportunidade para se inteirar do processo e se preparar para as pré-conferências.
Eduardo Baumann, performer
Lembrando que este espaço é aberto à participação de todos, seja através de comentários ou da sugestão de temas a serem debatidos ou envio de textos. Os mesmos podem ser encaminhados para o email subsolojoinville@yahoo.com.br
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